Ferramenta pode ter implicações na justiça, caso alguém faça representação alegando manipulação e existe até interpretação sobre ser proibida.
Uma enquete que está rolando em Castanheira, gerada pelo aplicativo Pollie, a partir do qual é possível fazer qualquer tipo de sondagem sobre um tema – inclusive eleições – é o assunto do momento nas conversas sobre as eleições municipais ao legislativo castanheirense de 2024.
As reações estão entre o “crédito”, a ponto de alguns candidatos estarem estimulando a adesão de amigos e familiares, para aumentar os números, e a indignação, por se tratar de um mecanismo de indução, além de não ter nenhum plano amostral e nenhuma segurança.
O assunto é polêmico e as diversas resoluções de instancias superiores levantam questionamento sobre a licitude da iniciativa, feita por um dos candidatos. Uma delas, diz que as enquetes estariam proibidas no período eleitoral do ano de 2024 e quem for denunciado formalmente a Justiça Eleitoral pode pagar multa de até R$ 100 mil reais.
Nas discussões sobre o tema, há quem diga que, caso uma enquete não tenha a pretensão de ser interpretada como “pesquisa”, não haveria problema. Mesmo assim, caso algum candidato se veja prejudicado nos números, que podem ser manipulados (e é aí que reside o problema), deve recorrer a Justiça Eleitoral. Em todos os casos o juiz eleitoral tem poder de polícia, segundo a legislação.
Alguns Tribunais Regionais Eleitorais já tomaram decisões sobre o tema. O de Tocantins, por exemplo, tem sido lembrado como referência, por ter tomado a decisão de proibir enquetes eleitorais nas redes sociais. Lá observa-se uma regra que existe desde 2013, aprovada pelo legislativo, e que já valia em outras eleições.
No caso da enquete “da Pollie” que movimentou os bastidores da política castanheirense nas últimas horas, qualquer candidato que se sinta afetado, negativamente, pode entrar com ação na Justiça para que os responsáveis sejam responsabilizados – caso a Justiça faça essa leitura – e o movimento, intenso no Whatsapp, cesse.
Os números da enquete estão sendo levados tão a sério, que o Castanheira News ouviu alguns candidatos ou pessoas ligadas aos mesmos. De um recebeu até uma dica: "entre lá e click em meu nome" (ato que segundo o aplicativo gera voto automático). De uma pessoa ligada a um outro candidato ouviu o depoimento de que o mesmo está tão animado, com os números expressivos, que “vai até diminuir os esforços da campanha”.
