Segundo ato oficial, não haverá expediente nos dias 16 e 17 de fevereiro
A administração municipal de Castanheira anunciou alterações no funcionamento das repartições públicas durante o período de Carnaval, conforme decreto publicado recentemente pelo Executivo. A medida estabelece ponto facultativo em determinados dias, modificando o atendimento ao público em setores da prefeitura.
Segundo o ato oficial, não haverá expediente nos dias 16 e 17 de fevereiro. Já na Quarta-feira de Cinzas (18), o atendimento será retomado apenas no período da tarde, a partir do meio-dia. A decisão alcança órgãos da administração direta, respeitando exceções previstas no próprio documento.
Serviços considerados indispensáveis à população, como atendimentos de saúde, limpeza urbana e coleta de resíduos, continuarão operando normalmente, sob responsabilidade das secretarias competentes, para evitar prejuízos à comunidade.
Na área da educação, as unidades vinculadas à Secretaria Municipal seguirão o cronograma letivo previamente aprovado, não sendo automaticamente incluídas no ponto facultativo definido para outros setores administrativos.
O decreto também esclarece que o setor de licitações poderá manter suas atividades em casos de sessões já marcadas para as datas abrangidas pela medida. Após a conclusão dos trabalhos, a equipe poderá aderir ao ponto facultativo.
Outro aspecto destacado é que servidores cedidos a outros órgãos devem obedecer às regras das instituições onde exercem suas funções. Além disso, a prefeitura ressalta que poderá convocar profissionais sempre que houver necessidade de atender demandas urgentes ou de interesse público.