Estudo de componente indígena foi aprovado pelas comunidades indígenas. Próximo passo é a elaboração do Plano Básico Ambiental.
Cena do passado?
A pavimentação da BR 174, no trecho de 272 quilômetros, que liga Castanheira a Colniza, está mais próxima. A consulta aos povos indígenas, nos moldes previstos pela Organização Internacional do Trabalho, que prevê o consentimento expresso para grandes obras, com potencial de impacto sobre as terras indígenas, acaba de ser concluída de forma positiva com as comunidades Araras do Rio Branco e Rikbaktsa.
As oitivas com os povos indígenas, com a aprovação do estudo de componente indígena e a incorporação de suas reivindicações para inserção no Plano Ambiental, é mais um passo para que o governo do Estado consiga o licenciamento e realize a obra, que inclui a construção de 23 pontes, segundo projeto elaborado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura de Logística (Sinfra), com apoio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
A previsão é de que a última etapa do processo se dê até o final de janeiro. Ela incorpora o encaminhamento da anuência para liberação da licença prévia da obra de pavimentação e licença para a construção das pontes, da Funai para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
A superintendente Ambiental de Obras da Sinfra, Nadja Felfili, comemorou o desfecho com as comunidades indígenas. Ela avalia que o licenciamento, agora mais próximo, garante o início das obras das pontes já no próximo ano. Destaca, contudo, que as obras de pavimentação dependem do Plano Básico Ambiental Indígena. Com aprovação do estudo de componente indígena pelas comunidades indígenas, contudo, sua elaboração já será iniciada.
