Parceria com o Intermat começa a resolver problema antigo de Castanheira
Projeto que vai dar novo impulso ao desenvolvimento de Castanheira começa a ser executado: a regularização fundiária de áreas no perímetro urbano e na zona rural.
Um dos maiores problemas de Castanheira, que é a regularização fundiária no perímetro do município, começa a ser resolvido. Mediante termo de cooperação técnica entre a Prefeitura Municipal e o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) um trabalho já está em curso em duas frentes: no período urbano e na zona rural.
Em relação aos terrenos do perímetro urbano, já foi iniciada a primeira fase do projeto, que inclui o cadastramento de todos os proprietários de áreas nos Bairros Santo Antônio, Guadalupe e Santa Rita
Nesta etapa, uma equipe do órgão responsável pela execução da política estadual de disposição de terras públicas fará o parecer social das famílias residentes no Bairro Guadalupe, juntamente com profissionais ligados a assistência social. Todas aquelas que tem renda até 5 salários mínimos receberão os títulos de suas terras gratuitamente. “Não vão pagar nem a parte de Cartório”, destaca uma fonte.
Segundo cronograma do trabalho em execução na área urbana de Castanheira, até 30 de março os títulos relativos aos terrenos do Bairro Guadalupe serão entregues.
A partir daí, começa a execução do parecer social nos Bairros Santo Antônio e Santa Rita, dentro de um novo cronograma que vai estabelecer a entrega dos títulos. Só depois dessas etapas, terá início a segunda fase do trabalho, focada nos terrenos situados na região central da cidade, Bairro Noga e outras do perímetro urbano.
A regularização fundiária vai dar novo impulso ao desenvolvimento de Castanheira, uma vez que com a posse dos títulos de suas áreas os proprietários terão acesso a crédito bancário, aos programas governamentais e às inovações tecnológicas, além de terem condições de promover a competitividade e a sustentabilidade de negócios.
A presença de equipes da Intermat no município é resultado de contatos que foram iniciados na gestão da ex-prefeita Mabel de Fátima Milanezi Almici. O então chefe de gabinete e atual prefeito, Jakson de Oliveira Júnior, o Juninho, foi um dos grandes incentivadores da urgência da regularização fundiária, pela cadeia de benefícios que a medida traz.
