Entre quarta, 11, e sexta-feira, 13, diversos agricultores familiares da região do Vale do Seringal em Castanheira, composto de 4 Setores, receberam do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Incra/MT, o Contrato de Concessão de Uso (CCU) da terra onde vivem.
O trabalho, realizado em parceria com a Prefeitura Municipal de Castanheira, através da Secretaria de Agricultura, EMPAER e Câmara de Vereadores, também envolveu o esclarecimento de dúvidas e o encaminhamento de documentação de outros agricultores para a regularização de suas terras.
O CCU, emitido gratuitamente, é o instrumento que transfere, em caráter provisório, o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária, assegurando ao beneficiário acesso à terra, créditos (como habitação, fomento e infraestrutura) e outros programas do governo federal. Ao assinar o documento, o assentado se compromete a residir no lote e explorá-lo economicamente, respeitando o meio ambiente.
Depois que a unidade familiar beneficiada cumpre as cláusulas do CCU, recebe o Título de Domínio, que tem caráter definitivo mediante pagamento, com prazo de carência de três a vinte anos para quitação. O valor do título é calculado a partir do que foi pago pelo Incra na época em que a terra foi obtida para criação de um assentamento. O cálculo considera apenas o valor da terra nua, não incluindo, portanto, os valores referentes ao pagamento de benfeitorias.
O peso da agricultura familiar.
Levantamento feito pelo governo federal mostra que a agricultura familiar tem um peso importante para a economia do país, daí a relevância de ações como a desenvolvida em Castanheira.
Para se ter uma ideia, ela é a base da economia de 90% dos municípios com até 20 mil habitantes. Além disso, é responsável pela renda de 40% da população economicamente ativa do país e por mais de 70% dos brasileiros ocupados no campo.
A agricultura familiar produz 70% do feijão nacional, 34% do arroz, 87% da mandioca, 46% do milho, 38% do café e 21% do trigo. O setor também é responsável por 60% da produção de leite e por 59% do rebanho suíno, 50% das aves e 30% dos bovinos.
Quando se soma a agricultura familiar com toda a produção nacional, o Brasil passa de oitavo maior para a quinta posição no setor agrícola, com faturamento de mais de R$ 84,6 bi por ano.
(Com informações de Lourival Alves da Rocha)
