Quantia era prevista para setembro, mas será paga em abril, afirma Camilo Santana. MEC ainda 'destravará' R$ 1,818 bilhão, transferidos em anos anteriores às escolas, mas que estavam parados em contas; e injetará R$ 200 milhões em ações que facilitem a criação de políticas de saúde mental. Foco da pasta será investir em infraestrutura escolar, compra de equipamentos de segurança e criação de núcleos de apoio psicossociais.
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (18) que o governo federal lançará ações integradas para aumentar a segurança nas escolas brasileiras, com foco:
· em investimentos na infraestrutura dos colégios;
· na formação de profissionais e
· na implementação de núcleos de apoio psicossocial (que contribuam para a saúde mental da comunidade).
Para isso, a pasta pretende:
💰 "destravar" R$ 1,818 bilhão que já haviam sido transferidos para as escolas nos últimos anos, mas que, por questões burocráticas, ainda não foram investidos, e facilitar que sejam empregados em ações de segurança;
💰 antecipar, de setembro para abril, o repasse de R$ 1,097 bilhão aos colégios;
💰 injetar R$ 200 milhões em ações que facilitem a criação de políticas de saúde mental nas escolas.
· Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE):
👨🏫 O que é: Ação já existente em que os municípios e estados recebem assistência financeira para investir em recursos pedagógicos ou de infraestrutura. O dinheiro transferido varia segundo o número de alunos do colégio.
💡 Novidade: Haverá o repasse antecipado da segunda parcela do PDDE, prevista inicialmente para setembro. Ela será paga às escolas ainda neste mês, de acordo com o ministro. Serão R$ 1,097 bilhão adiantados.
"O recurso poderá ser gasto em investimento em infraestrutura para a melhoria da segurança das escolas", diz Santana.
Além desta quantia, o MEC promete desburocratizar o uso de R$ 1,818 bilhão que já foram transferidos às escolas nos últimos anos e que estão parados nas contas. Por uma resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ficará mais fácil direcionar essa verba para recursos de proteção dos alunos e professores, afirma Santana.
· Plano de Ações Articuladas (PAR):
👨🏫 O que é: Projeto também já em vigor. A cada ciclo do PAR (de 4 anos), os municípios apresentam as necessidades de suas redes de educação. Uma escola precisa de computadores novos? Um bairro não tem creches em número suficiente? Os professores de determinada região desejam um curso de formação continuada? É por esse programa que essas demandas vão ser registradas. O objetivo é que o MEC e o FNDE entendam quais são as necessidades mais urgentes em educação e liberem os recursos.
💡 Novidade: O governo afirma que liberará R$ 200 milhões, via PAR, para a implementação dos núcleos psicossociais municipais, estaduais ou regionais.
Rondas escolares e canais de denúncia
Além disso, há ainda os seguintes projetos:
✏️ curso de formação continuada, oferecido por universidades, para professores saberem como enfrentar a violência escolar;
🕊️ parceria com o Conselho Nacional da Justiça para construção de paz nas escolas;
🚔 investimento de R$ 150 milhões no Programa Nacional de Segurança nas Escolas para apoio às rondas escolares, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
📳 estabelecimento de um canal de WhatsApp, criado pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, no número: (61) 99611-0100.
Fonte: G1
