Quando se divulgou que o plenário do senado federal aprovou no dia 2 de maio o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), destinando R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia e que no mapa da distribuição dos recursos o município de Castanheira receberia algo em torno de R$ 2.854.389,58, houve grande movimento de bastidores.
A propósito da medida, a prefeita Mabel de Fátima Milanezi Almici informou ao Innovare News que o município não recebeu nenhuma parcela dos recursos e não se tem, até o momento, um direcionamento claro sobre quando isto será feito.
Com discussões posteriores e diante de reclamações sobre a distribuição dos recursos, especialmente dos gestores de municípios maiores, nem é certo se o montante inicialmente anunciado será mantido. “Quando chegar, temos uma equipe competente para definir prioridades”, diz Mabel.
Do acordo entre partes – executivo e legislativo federal – o valor será remetido aos municípios em quatro parcelas. Do montante total, pouco mais da metade deve ser destinado para ações da saúde e assistência social e o restante para uso livre. Outros benefícios do mesmo pacote incluem a partilha entre estados e municípios de recursos oriundos da suspensão da renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos.
Recursos próprios
Desde que o coronavírus assumiu dimensões de pandemia, o governo municipal de Castanheira definiu uma série de ações, utilizando recursos próprios. Entre elas estão a compra de um respirador, compra de oito tubos de oxigênio, ampliação dos leitos no Pronto Atendimento, ampliação de leitos na Casa de Apoio (para casos de pacientes que precisem de um local para cumprir tempo de quarentena) e confecção de material de uso contínuo, principalmente máscaras faciais, em trabalho desenvolvido pela Secretaria de Assistência Social.
Autoridades do executivo lembram que a gestão atual tem investido 30% de seu orçamento na área de saúde, quando por lei o limite recomendável é de 15%. Essa destinação tornou possível a definição de projetos como a construção de um Posto de Saúde na Comunidade Lambarí, no Vale do Seringal, cujas obras já tiveram início.
