A Câmara de Vereadores de Castanheira, dirigida no exercício de 2019 por Amilcar Pereira Rios, encerrou atividades no dia 25 de novembro, depois de realizar 35 sessões ordinárias.
Segundo levantamento preliminar do Innovare News, o que implica em eventuais correções, 13 projetos de lei, entre eles 10 do Executivo, 8 projetos de lei complementar, 3 projetos de decreto legislativo e 13 pareceres mais importantes foram discutidos e aprovados em plenário.
Duas comissões tiveram bastante trabalho no ano, a de Finanças e Orçamento, constituída dos vereadores Amaziles Eleto Vilarino, Juares Máximo da Silva e Simone Schafel Nogueira, que fez o encaminhamento de 8 pareceres à Casa e a de Justiça e Redação, formada pelos vereadores João Carlos Maria, Nildomar Gusmão de Souza e Lourival Alves da Rocha, que encaminhou 7 pareceres.
Outros dados estatísticos
Requerimentos: 07, sendo três de João Carlos, dois de Amaziles e um de Juares e Lourival.
Projetos de Lei de vereadores: 02, sendo um de Amaziles e um de João Carlos.
Indicações por vereador: Lurdinha onze, Lourival dez, Nildomar oito, João Carlos cinco, Amaziles três, Marcos de Souza Lima duas e Juarez uma.
Homenagens
Em 2019 a Câmara concedeu Título de Cidadão Castanheirense a Jober Cesar Dalmolin (o Gringo da Novo Eletro), Alécio Gonçalves Rios, Amilton José Sant’Anna, Getúlio Vilela de Figueiredo, Francisco Luiz Varduga, Rosa Ferpotto de Lima, Silvana Marques Reis e Derlei Borges Camargo. Segundo registros, as homenagens são de autoria dos vereadores Nildomar, Amilcar, João Carlos e Lourival.
O vereador Nildomar também foi autor de Moção de Aplausos entregue ao chefe de Gabinete da Prefeita Mabel de Fátima Milanezi Almici, Jackson de Oliveira Rios, o Juninho, na 10ª sessão ordinária, que aconteceu no dia 29 de abril. O médico Dr. Thales Victor Fernandes Ferreira também recebeu a homenagem, por indicação da vereadora Merciane Dias Costa, no dia 24 de julho, durante a 18ª sessão.
Também fizeram jus a outra modalidade de homenagem do legislativo as professoras Laura Huttra, Lenira Bárbaro, Renilda Pacheco e Edna Geralda Batista, aposentadas do serviço público. Na 29ª sessão, no dia 14 de outubro, receberam a Moção de Congratulações, por indicação da vereadora Amaziles.
Ano legislativo teve suplente em ação
O suplente Marcos de Souza Lima assumiu a cadeira ocupada por Simone Schaffrel Nogueira, que se afastou para tratar de assuntos particulares, na 20ª sessão, ocorrida no dia 13 de agosto. No período de Casa – Simone reassumiu no dia 2 de dezembro, na 35ª sessão ordinária – foi autor de duas matérias, uma tratando da sinalização das ruas em pontos estratégicos da cidade.
Relações Executivo-Legislativo
A avaliação positiva da população em relação as duas gestões da prefeita Mabel de Fátima Milanezi Almici, que conseguiu reeleição pela primeira vez na história do município, deve-se, entre outras coisas, a harmonia entre os poderes.
Em 2019, depois das necessárias discussões, todas as matérias do executivo, exceto uma, foram aprovadas por unanimidade no legislativo. Neste caso, trata-se do pedido de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, CEF, para obras de infraestrutura e saneamento no município, na 29ª sessão, em 14 de outubro, que teve apenas um voto contrário.
População opina
Através do Whatssap, o Innovare News consultou alguns castanheirenses sobre o que definem como maiores prioridades para 2020 e que podem gerar indicações do legislativo para o executivo.
No topo da lista estão obras relacionadas a infraestrutura da cidade. Como grande parte da cidade foi asfaltada, os que não receberam o benefício desejam ser atendidos. Alguns opinam sobre a necessidade de meio fios nas ruas já pavimentadas.
Ouvido, um vereador, que prefere o anonimato, destaca que a aprovação da Casa a empréstimo junto à Caixa Econômica pode impulsionar esses benefícios.
Calçadas
“É preciso envolvimento dos dois poderes, num esforço conjugado, para resolver o problema do lixo e para estimular a construção de calçadas”, destaca um dos leitores.
A propósito deste tema, na 8ª sessão de 2019, no dia 15 de abril, após a vereadora Amaziles encaminhar parecer, aprovado por unanimidade, sobre calçamento no entorno do Centro do Idoso, no Bairro Santa Rita, uma discussão sobre o tema esteve em curso.
Na ocasião o vereador João Carlos, o Palito, sugeriu que o executivo desenvolva um projeto sobre calçamento na cidade, com participação dos moradores, e realize o serviço em prédios públicos. Outros vereadores, no espaço das explicações pessoais, nas reuniões ordinárias, tem destacado o assunto.
Um leitor ouvido sobre o tema lembra que o município já fez isto em algumas ruas da cidade, a partir da Santo Antônio, e que o resultado deu outra configuração ao bairro homônimo.
Informações mais detalhadas da ação parlamentar do legislativo castanheirense em 2019 podem ser encontradas no site da Câmara Municipal:
https://www.castanheira.mt.leg.br
